Aviso do Processo Licitação Nº 004/2008

O Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/03/003 para fortalecimento institucional da SEAGRO, firmado entre a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Maranhão – SEAGRO, a ABC, Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e o IICA, Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, avisa a realização da SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 002/2008.

Por meio deste, convida 3 (três) empresas a apresentarem proposta para prestação de serviços de locação de 1 (um) ônibus para transporte de 20 (vinte) líderes comunitários com destino à cidade de Glória do Goitacaz, Pernambuco, para participarem de curso de Mandiocultura, a ser realizado pelo Instituto de Pesquisas Agropecuárias e de Extensão Rural, no período de 19 a 20 de Junho de 2008, em conformidade com o TERMO DE REFERÊNCIA.

Fica facultado o ingresso de outras interessadas, que atenderem as exigências, inclusive quanto à documentação, desde que apresentem prévia manifestação até 24 horas da data de apresentação das propostas, 16 de Junho de 2008 até às 15:00 h (horário em que ocorrerá a abertura da Licitação).

Os proponentes deverão entregar dois envelopes distintos, um contendo Documentação de Habilitação e outro com Proposta Financeira, fechados e identificados, no endereço Rua do Giz, Nº 249, Centro Histórico, CEP: 65.010-680, São Luís, MA, responsabilizando-se por extravio ou chegada da documentação após o prazo, no que será devolvida com os envelopes fechados.

Esclarecimentos adicionais deverão ser solicitados a Comissão de Avaliação - Fax: (98) 3232-1820;

Anexo: Solicitação de Cotação, Termo de Referência, Documentação necessária, Proposta financeira e Minuta de Contrato.

BAIXE o Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2008

São Luís, MA, 09 de junho de 2008.

MANOEL ARTUR BACELAR PONTES

Coordenador Nacional do PCT
SEAGRO/ABC/IICA BRA/IICA/03/003

DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA

1 - Ato constitutivo, inscrito no órgão competente.
2 - Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado.
3 - Prova da Diretoria em Exercício.

DOCUMENTAÇÃO FISCAL

4 - Prova de inscrição no CNPJ, do Ministério da Fazenda.
5 - Certidões Negativas de Débitos emitidas pela Secretaria da Receita Federal; pelo INSS, e de regularidade do FGTS, emitida pela Caixa ;com validade na data da apresentação da proposta;

PROPOSTA FINANCEIRA

6 - Proposta Financeira:

Deverá conter referência ao número da Solicitação de Cotação, Identificação do Proponente, assinatura do Representante Legal, preços unitários e parciais por item em Reais (R$), preço global, em Reais (R$), prazo de entrega, prazo de validade da Proposta, não inferior a 05(cinco) dias e declaração de que estão incluídos nos preços cotados todos os impostos, taxas, fretes, seguros, e outras despesas, diretas e indiretas, em conformidade com modelo abaixo:

ITEM
DESCRIÇÃO VALORES
PARCIAIS