Governo garante posse da terra a comunidades quilombolas

Por: Manoel Santos - Secom
Data de Publicação: 21 de novembro de 2008

 Índice    Texto Anterior | Próximo Texto  

Jackson Lago, gestores estaduais e beneficiados com títulos de terra - Alta Resolução

Durante solenidade realizada com a presença de representantes de diversos movimentos sociais, o governador Jackson Lago entregou na tarde desta quinta-feira (20) títulos de terra para 121 famílias de comunidades remanescentes de quilombos. Ele explicou que o seu governo, desde o início, tem feito esforços no sentido de construir uma efetiva reforma agrária, no Maranhão. “Não basta dar a terra; é preciso também criar mecanismos para que os nossos trabalhadores rurais tenham as condições que lhes permitam uma maior produtividade e uma melhor qualidade de vida no campo”, declarou o governador.

 

Os títulos de terra, entregues durante cerimônia realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, beneficiam famílias de comunidades quilombolas de três municípios do interior do Estado: Pinheiro, Anajatuba e Bacabal. O governador salientou o simbolismo da solenidade, em comemoração ao 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra.

 

“Neste ato, buscamos resgatar uma dívida histórica, já que a propriedade da terra era um direito proibido aos negros, e aos pobres de uma maneira geral, mas paulatinamente vamos avançando, com firmeza e segurança, no sentido de transformar em realidade o ideal da justiça social em nosso Estado”, ressaltou Jackson Lago. Ele assinou, logo no início da solenidade, um decreto convocando a 2ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada em São Luís, nos dias 26 e 27 de março de 2009, com a participação de representantes de todos os 217 municípios do Estado.

 

Reforma agrária - Durante a solenidade, no Palácio dos Leões, o governador Jackson Lago entregou o primeiro título de terra para a lavradora Maurina Ferreira Amaral, representante do povoado Cotovelo, no município de Pinheiro. “O Maranhão é um dos Estados que mais têm avançado na regularização de terras de comunidades quilombolas, em todo o país”,  ressaltou o governador. O secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Paz, fez a entrega do título a Zilmar Correa Oliveira, líder de Campo Redondo, comunidade quilombola de Bacabal. A lavradora Domingas Zélia Vieira recebeu o título na condição de representante do Clube de Mães Quilombolas Lar Maria, da cidade de Anajatuba.

 

O presidente do Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (Iterma), Raimundo Branco, fez um relato do trabalho conjunto realizado pela Coordenação de Ação Fundiária em Áreas Remanescentes de Quilombos, em parceria com a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), para assegurar a entrega dos títulos de terras para famílias dos povoados Cotovelo, em Pinheiro; Campo Redondo, em Bacabal, e ao Clube de Mães Quilombolas Lar Maria, totalizando cerca de três mil hectares de terras.

 

O secretário de Agricultura, Domingos Paz, informou que estão em fase final processos de regularização fundiária que deverão beneficiar outras 121 famílias que moram em comunidades de quatro municípios: Serrano, Mirinzal, Anapurus e Cândido Mendes. Segundo ele, estes títulos de terra deverão ser entregues até janeiro de 2009.

 

Falando em nome do secretário João Francisco dos Santos, que se encontra no Rio de Janeiro, o secretário adjunto da Igualdade Racial, Sílvio Bembem, destacou que a entrega dos títulos de terra representa “mais um passo importante para a garantia de direitos, já que a nossa luta é para que as terras quilombolas sejam reconhecidas e regularizadas”.