Convite N° 007/2007/CPL/SEAGRO
O Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/03/003 para fortalecimento institucional da SEAGRO, firmado entre a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Maranhão – SEAGRO, a ABC, Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e o IICA, Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, avisa a realização da SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 005/2007.
Por meio deste, convida 3 (três) empresas a apresentarem proposta para prestação de serviços de fornecimento de alimentação por meio do fornecimento de 3.000 refeições, em forma de quentinhas para participantes das oficinas do Prato Cheio e do evento Maranhão Produtivo, a serem realizados nos dias 06 e 07 de Dezembro de 2007 em conformidade com o TERMO DE REFERÊNCIA.
Fica facultado o ingresso de outras interessadas, que atenderem as exigências, inclusive quanto à documentação, desde que apresentem prévia manifestação até 24 horas da data de apresentação das propostas, 03 de Dezembro de 2007 até às 15:00 h (horário em que ocorrerá a abertura da Licitação).
Os proponentes deverão entregar dois envelopes distintos, um contendo Documentação de Habilitação e outro com Proposta Financeira, fechados e identificados, no endereço Rua do Giz, Nº 249, Centro Histórico, CEP:65.010-680, São Luís, MA, responsabilizando-se por extravio ou chegada da documentação após o prazo, no que será devolvida com os envelopes fechados.
Esclarecimentos adicionais deverão ser solicitados a Comissão de Avaliação – Fax: (98) 3232-1820;
Anexo: Solicitação de Cotação, Termo de Referência, Documentação necessária, Proposta financeira e Minuta de Contrato.
Edital do Convite N° 007/2007/CPL/SEAGRO
DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
1 - Ato constitutivo, inscrito no órgão competente.
2 - Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado.
3 - Prova da Diretoria em Exercício.
DOCUMENTAÇÃO FISCAL
4 - Prova de inscrição no CNPJ, do Ministério da Fazenda.
5 - Certidões Negativas de Débitos emitidas pela Secretaria da Receita Federal; pelo INSS, e de regularidade do FGTS, emitida pela Caixa ;com validade na data da apresentação da proposta;
PROPOSTA FINANCEIRA
6 - Proposta Financeira:
Deverá conter referência ao número da Solicitação de Cotação, Identificação do Proponente, assinatura do Representante Legal, preços unitários e parciais por item em Reais (R$), preço global, em Reais (R$), prazo de entrega, prazo de validade da Proposta, não inferior a 30(trinta) dias e declaração de que estão incluídos nos preços cotados todos os impostos, taxas, fretes, seguros, e outras despesas, diretas e indiretas, em conformidade com modelo abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO VALORES
PARCIAIS
TOTAL GERAL
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
7 - Declaração expressa de que não fazem parte da LICITANTE, a qualquer título, dirigentes, empregados ou contratados da SEAGRO, do IICA ou de entidades a eles vinculadas.
Por meio deste, convida 3 (três) empresas a apresentarem proposta para prestação de serviços de fornecimento de alimentação por meio do fornecimento de 3.000 refeições, em forma de quentinhas para participantes das oficinas do Prato Cheio e do evento Maranhão Produtivo, a serem realizados nos dias 06 e 07 de Dezembro de 2007 em conformidade com o TERMO DE REFERÊNCIA.
Fica facultado o ingresso de outras interessadas, que atenderem as exigências, inclusive quanto à documentação, desde que apresentem prévia manifestação até 24 horas da data de apresentação das propostas, 03 de Dezembro de 2007 até às 15:00 h (horário em que ocorrerá a abertura da Licitação).
Os proponentes deverão entregar dois envelopes distintos, um contendo Documentação de Habilitação e outro com Proposta Financeira, fechados e identificados, no endereço Rua do Giz, Nº 249, Centro Histórico, CEP:65.010-680, São Luís, MA, responsabilizando-se por extravio ou chegada da documentação após o prazo, no que será devolvida com os envelopes fechados.
Esclarecimentos adicionais deverão ser solicitados a Comissão de Avaliação – Fax: (98) 3232-1820;
Anexo: Solicitação de Cotação, Termo de Referência, Documentação necessária, Proposta financeira e Minuta de Contrato.
São Luís, MA, 28 de novembro de 2007.
JEFFERSON CRESCENCIO NERI
Coordenador Nacional do PCT
SEAGRO/ABC/IICA BRA/IICA/03/003
JEFFERSON CRESCENCIO NERI
Coordenador Nacional do PCT
SEAGRO/ABC/IICA BRA/IICA/03/003
DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
1 - Ato constitutivo, inscrito no órgão competente.
2 - Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado.
3 - Prova da Diretoria em Exercício.
DOCUMENTAÇÃO FISCAL
4 - Prova de inscrição no CNPJ, do Ministério da Fazenda.
5 - Certidões Negativas de Débitos emitidas pela Secretaria da Receita Federal; pelo INSS, e de regularidade do FGTS, emitida pela Caixa ;com validade na data da apresentação da proposta;
PROPOSTA FINANCEIRA
6 - Proposta Financeira:
Deverá conter referência ao número da Solicitação de Cotação, Identificação do Proponente, assinatura do Representante Legal, preços unitários e parciais por item em Reais (R$), preço global, em Reais (R$), prazo de entrega, prazo de validade da Proposta, não inferior a 30(trinta) dias e declaração de que estão incluídos nos preços cotados todos os impostos, taxas, fretes, seguros, e outras despesas, diretas e indiretas, em conformidade com modelo abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO VALORES
PARCIAIS
TOTAL GERAL
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
7 - Declaração expressa de que não fazem parte da LICITANTE, a qualquer título, dirigentes, empregados ou contratados da SEAGRO, do IICA ou de entidades a eles vinculadas.
