A Seagro
Missão da Seagro
Promover o desenvolvimento rural sustentável, a partir da utilização e da valorização das potencialidades locais, com ênfase na produção familiar e na integração com outras políticas setoriais, visando a melhoria da qualidade de vida das populações.
Conheça o Sistema Estadual da Agricultura
Ao assumir a administração do Estado do Maranhão, em 2002, o Governador José Reinaldo Tavares destacou a Agricultura como prioridade do seu governo e, em especial, a Agricultura Familiar, como instrumento para elevar a qualidade de vida das famílias maranhenses, em que metade sobrevivia com elevados padrões de exclusão social.
Em maio de 2002, o Governador criou a Gerência de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (GEAGRO) e a Agência de Defesa Agropecuária (AGED), reestruturando o setor público agrícola do Estado que havia sido encerrado pelo governo anterior. No ano seguinte, o Estado passou por um reordenamento administrativo, quando as gerências estaduais passaram a ser denominadas de secretarias. A GEAGRO passou a ser designada como Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e a nova sigla passou a ser SEAGRO.
Criação do Sistema SEAGRO
Para incentivar o desenvolvimento do setor rural maranhense, buscar novas tecnologias, fomentar a regularização fundiária, promover a distribuição de sementes certificadas e inserir os agricultores familiares bem como as minorias excluídas no Maranhão, foi criado um sistema agrícola envolvendo a SEAGRO e resgatadas as funções do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA). Ao mesmo tempo, foi criado o CEDRUS (Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável), em cuja composição entram representantes dos trabalhadores rurais, da sociedade civil de um modo geral e dos poderes públicos estadual, federal e municipal. O aparato institucional criado para recompor a produção agrícola do Estado foi completado com a criação das secretarias adjuntas de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e de Coordenação de Desenvolvimento Territorial; superintendências de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Agricultura Familiar e Reforma Agrária e de Desenvolvimento da Pesca e da Aqüicultura (SUPAQ, anteriormente denominada ADEPAQ). O sistema se completa com a criação da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA); com a participação do Núcleo Estadual de Programas Especiais (NEPE) e com a criação das Casas de Agricultura Familiar (CAF) em cada uma das 18 regiões estratégicas do Estado.
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão
O NEPE é responsável pela aplicação do Programa de Combate à Pobreza Rural, PCPR, que ficou conhecido também como Comunidade Viva, sendo atualmente denominado PRODIM, Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão. Os recursos são oriundos de empréstimo do Banco Mundial (BIRD), com contrapartida de 10% do Tesouro Estadual.
Este programa incentiva o cooperativismo e o associativismo; atende projetos demandados pelas próprias comunidades nas áreas de infra-estrutura como iluminação pública, instalação de telefones públicos e melhoria de habitações e caminhos de acesso; de saneamento básico, como instalação de sistemas de abastecimento de água, com poços artesianos, caixas de água e distribuição domiciliar através de encanamento; de projetos produtivos como construção de mini-usinas de arroz, de casas de produção de farinha de mandioca, aquisição de kits de pesca e reforma de barcos, entre outros projetos estruturantes.
Para otimizar os resultados do PCPR, os técnicos da SEAGRO/NEPE junto com consultores do IICA, Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, e do Banco Mundial promoveram cursos de treinamento para negros, índios, mulheres rurais e pescadores artesanais em planejamento de auto-gestão das próprias comunidades.
O NEPE também trabalha com o Programa Crédito Fundiário, do Governo Federal, que se constitui numa ação complementar à reforma agrária, financiando a compra da terra para a família do trabalhador rural.
A Secretaria Estadual da Agricultura foi reorganizada por uma equipe de técnicos que remontaram o setor agrícola do Estado e elaboraram políticas públicas destinadas à geração de ocupação e renda na zona rural. Assim, dedicados profissionais das áreas de ciências agrárias e afins bem como assessores de comunicação, entre outros, compuseram a equipe SEAGRO. Ainda em 2002, foi fechado um Acordo de Cooperação Técnica com o IICA, para estudar a situação do Maranhão com relação às potencialidades agrícolas do Estado.
As Políticas Públicas da SEAGRO
Dos estudos feitos surgiram os sete macro-programas da SEAGRO: Fortalecimento Institucional; Democratização do Acesso à Terra; Fortalecimento da Produção Familiar e Agronegócio; Aprimoramento da Educação Rural; Diversificação das Economias Rurais e Saúde Animal e Vegetal.
O Programa Especial de Combate à Pobreza Rural está melhorando o desenvolvimento das comunidades, sobretudo das mais pobres, tendo por base o fato de que aproximadamente metade da população maranhense ainda reside no setor rural. Por outro lado, o Programa Especial de Reforma Agrária é destinado ao assentamento de trabalhadores rurais, através da regularização fundiária e da criação de assentamentos rurais como unidades de produção familiar.
Combate à Febre Aftosa e Criação das Casas da Agricultura Familiar
A partir destes programas, foram definidos, entre outros, os projetos Capacitação de Agentes, Formação de Jovens Produtores através do Apoio às Escolas Família Agrícola (que utilizam a pedagogia da alternância como metodologia pedagógica), Incentivo à Criação de Animais de Pequeno Porte, Apoio à Atividade Pesqueira e Combate às Endemias. Neste aspecto, destaca-se a ação forte do Estado no combate à febre aftosa, que tem surtido efeitos importantes. Com efeito, o Maranhão saiu da posição de risco desconhecido, no que diz respeito à incidência de febre aftosa no Estado, para risco médio, como conseqüência das sucessivas campanhas de vacinação que o Estado passou a fazer em parceria com o Governo Federal.
Com a criação das CAF’s em 18 regiões estratégicas do Estado, foi possível incrementar o acesso dos agricultores familiares maranhenses ao programa de credito rural do Governo Federal (PRONAF). Os técnicos das CAF’s elaboram os projetos e prestam assistência técnica aos agricultores familiares maranhenses.
Além de capacitar os pescadores artesanais, a SEAGRO também realizou junto com a UEMA e a UFMA o zoneamento costeiro de todo o litoral do Maranhão, apontando as potencialidades de exploração sustentável com mapeamento das áreas de conservação e preservação ambientais. O documento contribuiu para a criação da Lei da Pesca e da Aqüicultura do Estado do Maranhão, editada pela Assembléia Legislativa em 2004.
Professor José Lemos Assume a SEAGRO e Implanta Novos Projetos
No final de março de 2006, assumiu a Secretaria Estadual da Agricultura do Maranhão, o Professor José de Jesus Sousa Lemos, formado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Belém, Pará), com cursos de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia (USA), onde foi Professor Visitante entre maio de 1994 e outubro de 1995.
Projeto de Recuperação da Mata Ciliar do Rio Itapecuru
Além de dar prosseguimento aos programas que lograram sucesso, o novo secretário, com apoio decisivo do governador José Reinaldo, concebeu e implantou o Projeto Piloto de Revitalização da Mata Ciliar do Rio Itapecuru, entre os municípios de Codó e Timbiras. O projeto consiste em recuperar a mata ciliar com plantas nativas, bem como no cultivo de plantas frutíferas de diferentes portes. Trata-se de um Sistema Agroflorestal (SAF) com cultivo em “andares”, em que no “primeiro andar” são cultivadas plantas de porte herbáceo destinadas à sustentação das famílias ribeirinhas no curto-prazo. No “segundo andar” estão as plantas de porte arbustivo e no “terceiro andar” são plantadas mudas de espécies de porte arbóreo, que predominarão na futura paisagem das margens do rio. O projeto também contempla o repovoamento do rio com peixes nativos. Para isso o Estado celebrou um contrato com a Prefeitura de Codó, para que seja construído um laboratório onde serão promovidas desovas, fertilização, eclosão, incubadora, berçário e tanques de criação de peixes numa parte definida do rio naquele trecho entre Codó e Timbiras. Quando os peixes da espécie curimatã estiverem com tamanho seguro, serão liberados para o povoamento do rio.
Projeto Feira da Agricultura Familiar de São Luís
Na nova administração da SEAGRO foi criada a Feira da Agricultura Familiar de São Luís, que consiste em um espaço público onde os produtores rurais assistidos pela CAF de São Luis estão podendo comercializar os seus produtos a preços remuneradores diretamente com os consumidores. Para tanto foram desenhadas barracas padronizadas, roupas e indumentárias adequadas para os feirantes, e dada uma prioridade absoluta aos padrões de limpeza. Juntamente com a feira acontece demonstração de alimentação alternativa, bem como todos os resíduos orgânicos são recolhidos ao final da feira e são transportados de volta para construírem uma Estação de Compostagem. Esta estação irá produzir adubo orgânico que será reutilizado pelos agricultores em suas hortas e pomares.
SOBE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Com estas ações, juntamente com outras desenvolvidas pelas demais Secretarias de governo, como as Secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento das Cidades, de Planejamento e Secretaria de Assuntos Estratégicos, o Estado do Maranhão vem alcançando avanços expressivos nos seus indicadores sociais. Com efeito, a meta mobilizadora estabelecida pelo governador José Reinaldo Tavares, de atingir o IDH de 0,700 até o final de dezembro de 2006, terá grandes chances de ser atingida com folga, haja vista que a partir dos dados da PNAD de 2004/IBGE, estima-se que o Maranhão já deveria ter alcançado, naquele ano de 2004, um IDH de aproximadamente 0,680.
Promover o desenvolvimento rural sustentável, a partir da utilização e da valorização das potencialidades locais, com ênfase na produção familiar e na integração com outras políticas setoriais, visando a melhoria da qualidade de vida das populações.
Conheça o Sistema Estadual da Agricultura
Ao assumir a administração do Estado do Maranhão, em 2002, o Governador José Reinaldo Tavares destacou a Agricultura como prioridade do seu governo e, em especial, a Agricultura Familiar, como instrumento para elevar a qualidade de vida das famílias maranhenses, em que metade sobrevivia com elevados padrões de exclusão social.
Em maio de 2002, o Governador criou a Gerência de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (GEAGRO) e a Agência de Defesa Agropecuária (AGED), reestruturando o setor público agrícola do Estado que havia sido encerrado pelo governo anterior. No ano seguinte, o Estado passou por um reordenamento administrativo, quando as gerências estaduais passaram a ser denominadas de secretarias. A GEAGRO passou a ser designada como Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e a nova sigla passou a ser SEAGRO.
Criação do Sistema SEAGRO
Para incentivar o desenvolvimento do setor rural maranhense, buscar novas tecnologias, fomentar a regularização fundiária, promover a distribuição de sementes certificadas e inserir os agricultores familiares bem como as minorias excluídas no Maranhão, foi criado um sistema agrícola envolvendo a SEAGRO e resgatadas as funções do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA). Ao mesmo tempo, foi criado o CEDRUS (Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável), em cuja composição entram representantes dos trabalhadores rurais, da sociedade civil de um modo geral e dos poderes públicos estadual, federal e municipal. O aparato institucional criado para recompor a produção agrícola do Estado foi completado com a criação das secretarias adjuntas de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e de Coordenação de Desenvolvimento Territorial; superintendências de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Agricultura Familiar e Reforma Agrária e de Desenvolvimento da Pesca e da Aqüicultura (SUPAQ, anteriormente denominada ADEPAQ). O sistema se completa com a criação da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA); com a participação do Núcleo Estadual de Programas Especiais (NEPE) e com a criação das Casas de Agricultura Familiar (CAF) em cada uma das 18 regiões estratégicas do Estado.
Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão
O NEPE é responsável pela aplicação do Programa de Combate à Pobreza Rural, PCPR, que ficou conhecido também como Comunidade Viva, sendo atualmente denominado PRODIM, Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão. Os recursos são oriundos de empréstimo do Banco Mundial (BIRD), com contrapartida de 10% do Tesouro Estadual.
Este programa incentiva o cooperativismo e o associativismo; atende projetos demandados pelas próprias comunidades nas áreas de infra-estrutura como iluminação pública, instalação de telefones públicos e melhoria de habitações e caminhos de acesso; de saneamento básico, como instalação de sistemas de abastecimento de água, com poços artesianos, caixas de água e distribuição domiciliar através de encanamento; de projetos produtivos como construção de mini-usinas de arroz, de casas de produção de farinha de mandioca, aquisição de kits de pesca e reforma de barcos, entre outros projetos estruturantes.
Para otimizar os resultados do PCPR, os técnicos da SEAGRO/NEPE junto com consultores do IICA, Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, e do Banco Mundial promoveram cursos de treinamento para negros, índios, mulheres rurais e pescadores artesanais em planejamento de auto-gestão das próprias comunidades.
O NEPE também trabalha com o Programa Crédito Fundiário, do Governo Federal, que se constitui numa ação complementar à reforma agrária, financiando a compra da terra para a família do trabalhador rural.
A Secretaria Estadual da Agricultura foi reorganizada por uma equipe de técnicos que remontaram o setor agrícola do Estado e elaboraram políticas públicas destinadas à geração de ocupação e renda na zona rural. Assim, dedicados profissionais das áreas de ciências agrárias e afins bem como assessores de comunicação, entre outros, compuseram a equipe SEAGRO. Ainda em 2002, foi fechado um Acordo de Cooperação Técnica com o IICA, para estudar a situação do Maranhão com relação às potencialidades agrícolas do Estado.
As Políticas Públicas da SEAGRO
Dos estudos feitos surgiram os sete macro-programas da SEAGRO: Fortalecimento Institucional; Democratização do Acesso à Terra; Fortalecimento da Produção Familiar e Agronegócio; Aprimoramento da Educação Rural; Diversificação das Economias Rurais e Saúde Animal e Vegetal.
O Programa Especial de Combate à Pobreza Rural está melhorando o desenvolvimento das comunidades, sobretudo das mais pobres, tendo por base o fato de que aproximadamente metade da população maranhense ainda reside no setor rural. Por outro lado, o Programa Especial de Reforma Agrária é destinado ao assentamento de trabalhadores rurais, através da regularização fundiária e da criação de assentamentos rurais como unidades de produção familiar.
Combate à Febre Aftosa e Criação das Casas da Agricultura Familiar
A partir destes programas, foram definidos, entre outros, os projetos Capacitação de Agentes, Formação de Jovens Produtores através do Apoio às Escolas Família Agrícola (que utilizam a pedagogia da alternância como metodologia pedagógica), Incentivo à Criação de Animais de Pequeno Porte, Apoio à Atividade Pesqueira e Combate às Endemias. Neste aspecto, destaca-se a ação forte do Estado no combate à febre aftosa, que tem surtido efeitos importantes. Com efeito, o Maranhão saiu da posição de risco desconhecido, no que diz respeito à incidência de febre aftosa no Estado, para risco médio, como conseqüência das sucessivas campanhas de vacinação que o Estado passou a fazer em parceria com o Governo Federal.
Com a criação das CAF’s em 18 regiões estratégicas do Estado, foi possível incrementar o acesso dos agricultores familiares maranhenses ao programa de credito rural do Governo Federal (PRONAF). Os técnicos das CAF’s elaboram os projetos e prestam assistência técnica aos agricultores familiares maranhenses.
Além de capacitar os pescadores artesanais, a SEAGRO também realizou junto com a UEMA e a UFMA o zoneamento costeiro de todo o litoral do Maranhão, apontando as potencialidades de exploração sustentável com mapeamento das áreas de conservação e preservação ambientais. O documento contribuiu para a criação da Lei da Pesca e da Aqüicultura do Estado do Maranhão, editada pela Assembléia Legislativa em 2004.
Professor José Lemos Assume a SEAGRO e Implanta Novos Projetos
No final de março de 2006, assumiu a Secretaria Estadual da Agricultura do Maranhão, o Professor José de Jesus Sousa Lemos, formado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Belém, Pará), com cursos de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia (USA), onde foi Professor Visitante entre maio de 1994 e outubro de 1995.
Projeto de Recuperação da Mata Ciliar do Rio Itapecuru
Além de dar prosseguimento aos programas que lograram sucesso, o novo secretário, com apoio decisivo do governador José Reinaldo, concebeu e implantou o Projeto Piloto de Revitalização da Mata Ciliar do Rio Itapecuru, entre os municípios de Codó e Timbiras. O projeto consiste em recuperar a mata ciliar com plantas nativas, bem como no cultivo de plantas frutíferas de diferentes portes. Trata-se de um Sistema Agroflorestal (SAF) com cultivo em “andares”, em que no “primeiro andar” são cultivadas plantas de porte herbáceo destinadas à sustentação das famílias ribeirinhas no curto-prazo. No “segundo andar” estão as plantas de porte arbustivo e no “terceiro andar” são plantadas mudas de espécies de porte arbóreo, que predominarão na futura paisagem das margens do rio. O projeto também contempla o repovoamento do rio com peixes nativos. Para isso o Estado celebrou um contrato com a Prefeitura de Codó, para que seja construído um laboratório onde serão promovidas desovas, fertilização, eclosão, incubadora, berçário e tanques de criação de peixes numa parte definida do rio naquele trecho entre Codó e Timbiras. Quando os peixes da espécie curimatã estiverem com tamanho seguro, serão liberados para o povoamento do rio.
Projeto Feira da Agricultura Familiar de São Luís
Na nova administração da SEAGRO foi criada a Feira da Agricultura Familiar de São Luís, que consiste em um espaço público onde os produtores rurais assistidos pela CAF de São Luis estão podendo comercializar os seus produtos a preços remuneradores diretamente com os consumidores. Para tanto foram desenhadas barracas padronizadas, roupas e indumentárias adequadas para os feirantes, e dada uma prioridade absoluta aos padrões de limpeza. Juntamente com a feira acontece demonstração de alimentação alternativa, bem como todos os resíduos orgânicos são recolhidos ao final da feira e são transportados de volta para construírem uma Estação de Compostagem. Esta estação irá produzir adubo orgânico que será reutilizado pelos agricultores em suas hortas e pomares.
SOBE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Com estas ações, juntamente com outras desenvolvidas pelas demais Secretarias de governo, como as Secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento das Cidades, de Planejamento e Secretaria de Assuntos Estratégicos, o Estado do Maranhão vem alcançando avanços expressivos nos seus indicadores sociais. Com efeito, a meta mobilizadora estabelecida pelo governador José Reinaldo Tavares, de atingir o IDH de 0,700 até o final de dezembro de 2006, terá grandes chances de ser atingida com folga, haja vista que a partir dos dados da PNAD de 2004/IBGE, estima-se que o Maranhão já deveria ter alcançado, naquele ano de 2004, um IDH de aproximadamente 0,680.
