Agricultores maranhenses são os primeiros beneficiados pelo Terra Negra Brasil
Por: Assimp
Data de Publicação: 18 de março de 2006
Data de Publicação: 18 de março de 2006
Jovens agricultores da comunidade de Damásio, município de Guimarães, são os primeiros no Brasil a ter acesso à ação Terra Negra Brasil do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A entrega da documentação do imóvel rural adquirido pelo grupo será no dia 22 de março, em Damásio, às 11h, com a presença do governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, do secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Eugênio Peixoto, entre outras autoridades. O evento inclui também a entrega de títulos de terra a quatro comunidades quilombolas do Maranhão.As atividades terão início às 10h, com a apresentação de um jogral sobre a história de Damásio e entrega de títulos às comunidades quilombolas de São Sebastião dos Pretos; Altamira, Olho D’ Água do Raposo e Jamari dos Pretos. Em seguida, o Clube de Jovens Juventude Caminho Aberto receberá a documentação do imóvel rural financiado com recursos do Crédito Fundiário. A programação será encerrada com apresentações de grupos folclóricos, como tambor-de-crioula, bumba-meu-boi e cacuriá. Haverá também uma exposição da fotógrafa brasiliense Regina Santos, retratando os agricultores negros e as manifestações culturais da região.
O evento é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Governo do Maranhão/Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seagro/ NEPE) e Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Maranhão (Fetaema).
Cidadania no campo - Terra Negra Brasil é uma nova ação do Governo Federal que, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário, financia imóveis rurais a agricultores familiares em áreas não passíveis de desapropriação para a reforma agrária. O objetivo é resgatar e valorizar a identidade negra na agricultura familiar, mobilizando esses agricultores para que eles possam ter acesso à terra e às políticas públicas voltadas para o campo.
Essa ação é desenvolvida pela Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA, em parceria com a Seppir e instituições da sociedade civil. No Maranhão, conta com apoio do governo estadual, por meio da Secretaria de Agricultura e da Fetaema – Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado do Maranhão.
Juventude Caminho Aberto - O Clube Juventude Caminho Aberto é composto por 26 jovens, incluindo quatro mulheres. A fazenda Dois Irmãos, adquirida por eles, tem 460,8 hectares e fica próxima à comunidade de Damásio, uma área de remanescentes de quilombos, onde vivem as famílias dos jovens. Na área adquirida, os agricultores pretendem trabalhar com hortifruticultura, produção de farinha de mandioca e desenvolver atividades de ecoturismo.
Crédito Fundiário - O PNCF é desenvolvido pela SRA/MDA, em parceria com os governos estaduais e o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Tem por objetivo diminuir a pobreza no campo e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais, por meio da concessão de linhas de crédito para a compra de terra e para investimentos em infra-estrutura básica e produtiva, em áreas que não podem ser desapropriadas para a reforma agrária. No Maranhão, é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura e Fetaema – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão.
O programa oferece linhas de crédito específicas para cada público: Combate à Pobreza Rural (CPR), para os agricultores familiares mais pobres; Nossa Primeira Terra (NPT), voltada para jovens rurais de 18 a 28 anos; e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF), destinada a agricultores familiares.
No Brasil, de 2003 a 2006, 27.300 mil famílias foram beneficiadas pelo Crédito Fundiário e os investimentos para a aquisição de imóveis e implantação da infra-estrutura já são de quase R$ 500 milhões. No Maranhão, o programa atendeu a 4.075 famílias nesse período, com investimentos de R$42,3 milhões.
