José Reinaldo lança o Prodim e consolida mais uma vitória do povo maranhense
Data de Publicação: 28 de março de 2006
O governador José Reinaldo Tavares lançou nesta terça-feira, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, o Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (Prodim), consolidando uma conquista do povo maranhense que apoiou o governo do Estado da luta para a liberação de um empréstimo de US$ 30 milhões, pelo Banco Mundial, e contrapartida de US$ 10 milhões do tesouro estadual.O evento foi um dos mais concorridos dos últimos tempos e contou com a presença de secretários de estado, de deputados estaduais e federais, prefeitos, representantes dos trabalhadores rurais, de comunidades negras e dos índios. “Não estaríamos hoje aqui, comemorando essa importante vitória, se não fosse a luta do povo maranhense pelos seus direitos”, declarou o governador.
Ele disse que o Prodim é mais do que um programa de desenvolvimento para as comunidades mais carentes, pois representa um longo processo democrático que começou com a manifestação do povo pelos seus direitos. “Ninguém acreditava, mas eu sonhava em colocar em prática esse projeto de combate à pobreza. Hoje o maior vencedor é o povo do Maranhão, estado que nunca mais terá um dono. O Prodim não é um programa eleitoreiro, visa apenas corrigir um mal causado pelo governo anterior que acabou todo e qualquer sonho dos agricultores”, destacou o governador.
José Reinaldo disse ainda que o programa é uma porta aberta para ajudar os mais carentes a melhorar as suas condições de vida. “O momento agora é muito importante, pois teremos as eleições para decidir o nosso futuro. Eu acredito que o povo saberá fazer a escolha certa no mês de outubro. Não queremos mais ver uma pessoa que é fantasma da mídia, mas que com a caneta extinguiu a Secretaria de Agricultura e todo apoio que poderia ser dado para o setor”, destacou.
A secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Conceição Andrade, ressaltou que o Prodim não é apenas um programa que vai garantir água, luz e saneamento para as comunidades, mas também tem o objetivo de garantir cidadania. “O povo lutou por esse programa, foi até Brasília e mostrou que tem voz e agora celebra a conquista dos seus direitos. Esse é o momento de mudar uma realidade tão crítica enfrentadas por segmentos até então excluídos em nosso Estado”, acrescentou.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itapecuru Mirim, Maria Domingas Marques, disse que se sentia honrada por participar de um evento tão importante. “Estamos de parabéns, todos os maranhenses que se fizeram ouvir e que agora conquistam direitos tão fundamentais”, declarou.
Flávio de Sousa, representante dos jovens agricultores – outro segmento a ser atendido pelo Prodim – revelou que estava feliz em poder contar com o programa que muito vai ajudar as comunidades a implantar projetos na área da educação. “Hoje nós, filhos de agricultores, temos a chance de contar com a pedagogia da alternância, ficando 15 dias na escola e outros 15 dias no campo. E o Prodim vai ser o nosso principal apoio para ampliar essa proposta”.
O índio Francisco Canelas – representado todas as etnias indígenas – agradeceu ao governo do Estado por priorizar as comunidades indígenas. “Nós sempre andamos como animais, abandonados no mato, mas agora esperamos melhorias nas áreas da saúde e da educação do nosso povo”, destacou.
A tribo Canela, localizada no município de Fernando Falcão, possui quase 2 mil índios que carecem de muitos benefícios. Durante o evento Francisco Canelas aproveitou para entregar uma carta ao governador com diversas reivindicações, entre elas, a melhoria de 75 quilômetros da estrada que dá acesso à comunidade.
O índio se mostrou bastante otimista com o Prodim. “Temos direito a aprender a ler e a escrever; queremos livros, cadernos, escola; precisamos de medicamentos, um posto de saúde e outros atendimentos. Sei que o Prodim vai nos ajudar”. Ele agradeceu ao governador e cantou para o público com o apoio do maracá.
O presidente da Federação dos Prefeitos do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, considerou o lançamento do Prodim como um dos momentos mais importantes para a vida dos mais excluídos. “Essa é uma vitória dos trabalhadores rurais, negros, índios, de todos os homens do campo. Assim como aconteceu a municipalização da saúde deveríamos pensar em municipalizar a agricultura”, defendeu.
O presidente estadual do PDT, Jackson Lago, também reforçou que o momento mostra do que a união é capaz de fazer. “Quando se acredita na certeza de uma causa, se tem força para lutar. O povo está escrevendo uma nova página da história do Maranhão. Esse é o primeiro passo para a libertação da sociedade. Unidos, todos nós poderemos varrer para longe os poderosos inescrupulosos”.
O presidente da Associação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas, Francisco Diomar, elogiou o governo do Estado pela iniciativa de investir na agricultura e, de maneira especial, em olhar pela comunidade quilombola de Saco das Almas, no município de Brejo. Ele disse que a comunidade representa um dos primeiros assentamentos maranhenses, mas que continua numa situação crítica sem ter acesso a estrada, luz e outros benefícios. “Aproveito para pedir mais atenção às regularizações fundiárias”.
Proposta do Prodim - A previsão é que até junho deste ano cerca de 350 projetos sejam implantados, beneficiando neste primeiro momento, 23 mil famílias rurais. Estima-se que os 1200 projetos do Prodim beneficiem um total de 80 mil famílias, atendendo quase meio milhão de pessoas.
O Prodim tem como objetivo principal combater a pobreza rural, com projetos nas áreas de saúde, educação, geração de emprego e renda, cultura, meio ambiente e saneamento, aplicando 60% dos recursos nos 80 municípios de menor IDH e 40% nos demais municípios maranhenses.
A meta do programa é que as famílias rurais maranhenses tenham maior qualidade de vida e fará isso através de financiamento não-reembolsável de pequenos investimentos de uso comunitário e da integração com outros projetos e programas existentes, priorizando as famílias inseridas no Programa Fome Zero do Governo Federal, as comunidades indígenas e afrodescendentes, dando um tratamento especial aos jovens, às mulheres e aos pescadores.
A gestão social do Prodim se dará através da implantação, em cada município a ser contemplado com projetos, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, que atuará como uma instância normativa e deliberativa, responsável por priorizar as demandas comunitárias, articular, integrar, acompanhar e controlar as ações do projeto no espaço municipal. Os conselhos foram organizados com a orientação dos técnicos da Superintendência do Núcleo Estadual de Programas Especiais, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seagro) e, ainda, com a participação ativa da comunidade.
“É a comunidade que define as suas carências, escolhe o projeto e trabalha na sua implantação. Os recursos são administrados pelas comunidades que prestam contas ao final de sua execução”, revelou o superintendente do Nepe, Antonio Gualhardo. Ele acredita que os primeiros projetos serão liberados no mês de abril.
