Zoneamento Costeiro do Maranhão
Preservando a vida e gerando riquezas
O que é
O Zoneamento Costeiro do Maranhão é um estudo técnico-científico encomendado pelo Governo do Estado através da Secretaria da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural, em parceria com o Instituto Interamericano de Pecuária e Desenvolvimento Rural, em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura e a Fundação Sousândrade, à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
A partir dessa ferramenta o Estado passa a contar com informações técnico-científicas para construir sua Política de Pesca e Aqüicultura definir adequadamente sua Política de Desenvolvimento Sustentável Sócio-Econômico.
O Zoneamento identificou os locais mais propícios a novos investimentos, geradores de emprego e renda, levando em conta os princípios da conservação e preservação ambiental.
Para que serve
Com o Zoneamento Costeiro do Maranhão, o Governo pretende fazer uma melhor utilização do nosso litoral, que é o segundo maior do Brasil.
A partir deste estudo, o empresário terá condições de escolher a melhor área para implantar seu projeto, sem agredir o meio-ambiente e com a perspectiva de obter retorno do investimento.
O Zoneamento Costeiro do Maranhão também vai permitir a definição de políticas públicas voltadas para estimular investimentos de pequeno, médio e grande portes. A perspectiva é, principalmente, estimular a produção de pescado e camarão, entre outros produtos, para o abastecimento do mercado interno e também para exportação, criando uma alternativa econômica viável e promissora para o Estado.
Preservando a vida e gerando riquezas
Qual a área de abrangência
Considerando os 640 km de extensão da linha de costa maranhense, teríamos aproximadamente 134.00 km2 de área para a zona costeira estadual. O limite atual de cada área estuarina abrange os setores ocupados com vegetação e mangue, várzea de maré, apicuns, campos inundáveis palustres pastejados e litorâneos, restingas, lagunas, campos de dunas, mata ciliar, floresta ombrófila, capôs cerrados com pastagens e caatinga.
O estabelecimento dos limites costeiros pode ser baseado na noção de que a zona costeira é produto da interação entre continente e oceano, com seus limites podendo ser observados tanto mar adentro quanto para o interior do continente. Cerca de 30km em direção ao mar e 100km penetrando no continente.
Microrregiões do Maranhão
01 - Lençóis Maranhenses 02 - Baixada Maranhense 03 - Itapecuru Mirim 04 - Gurupi 05 - PIndaré 06 - Baixo Parnaíba 07 - Chapadinha 08 - Litoral Ocidental Maranhense 09 - Aglomeração Urbana de São Luís 10 - Rosário
Diagnóstico Ambiental para a Carcinicultura
A área do litoral maranhense mostrou-se heterogênea quanto à potencialidade para a atividade de carcinicultura marinha.
As sub-regiões da Baixada Maranhense e do Litoral Oriental, conforme identificadas pelo estudo, são as que apresentam maior potencial para a implantação de empreendimentos semi-intensivos de médio e grande portes.
O Zoneamento classificou a região costeira em áreas propícias ao cultivo do camarão de acordo com o grau de potenciaidade, conforme a tabela abaixo:
A soma das classificações Potencial Muito Alto, Alto Potencial e Médio Potencial totaliza 33,22% de toda a área costeira do Maranhão. Esse potencial equivale a 748 mil 197 hectares.
Como foi feito o estudo
O Zoneamento Costeiro do Maranhão é fruto do trabalho conjunto da UFMA e UEMA. Em sua elaboração foram usadas imagens de satélite, pesquisas de campo e amplo levantamento feito a partir de cartas cartográficas. Para possibilitar uma visualização geral da área estuda, esta foi estruturada em forma de mosaico, organizando toda a costa maranhense em zonas.
O levantamento também originou informações sobre salinidade, vegetação, solos, geologia da área, relevo, rede de drenagem (canais naturais de escoamento da água), temperatura e pH (nível de acidez) da água, além dos aspectos sócio-econômicos das minorias étnicas da costa maranhense, como as comunidades indígenas, quilombolas e as comunidades de pescadores.
O trabalho do Zoneamento Costeiro resultou em cinco produtos:
Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) Diagnóstico do Meio-Físico-Biofísico e Mapa de Unidades de Paisagens com Altimetria Estudo do Meio Sócio-Econômico Diagnóstico Ambiental para a Carcinicultura
otencial de Renovação Hídrica
Como investir
O Zoneamento Costeiro é a primeira etapa de uma ampla ação do Governo. O próximo passo é a normatização das atividades para as quais a nossa costa tem potencial, através da elaboração de uma lei estadual que regulamentará as atividades a serem desenvolvidas nos setores de pesca e aquícola.
Antes de iniciar um empreendimento, todo investidor precisa adquirir licenciamento específico para sua atividade. O órgão responsável por emitir esta documentação é a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA). O não cumprimento desta norma pode resultar em multas e até no embargo do projeto.
O que o Governo oferece aos investidores
A Secretaria da Agricultura (SEAGRO) e a Superintendência de Desenvolvimento da Pesca e da Aqüicultura (SUPAQ) em conjunto com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, Agência de Desenvolvimento do Turismo, Procuradoria Geral do Estado e Gerência do Planejamento, estão trabalhando para efetivar a normatização do Zoneamento Costeiro e a criação da Lei de Pesca e Aqüicultura, com o respectivo Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável para Pesca e Aqüicultura. O Governo do Estado também firmará parcerias com as instituições financeiras para garantir recursos aos interessados em investir no setor.
O que éO Zoneamento Costeiro do Maranhão é um estudo técnico-científico encomendado pelo Governo do Estado através da Secretaria da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural, em parceria com o Instituto Interamericano de Pecuária e Desenvolvimento Rural, em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura e a Fundação Sousândrade, à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
A partir dessa ferramenta o Estado passa a contar com informações técnico-científicas para construir sua Política de Pesca e Aqüicultura definir adequadamente sua Política de Desenvolvimento Sustentável Sócio-Econômico.
O Zoneamento identificou os locais mais propícios a novos investimentos, geradores de emprego e renda, levando em conta os princípios da conservação e preservação ambiental.
Para que serve
Com o Zoneamento Costeiro do Maranhão, o Governo pretende fazer uma melhor utilização do nosso litoral, que é o segundo maior do Brasil.
A partir deste estudo, o empresário terá condições de escolher a melhor área para implantar seu projeto, sem agredir o meio-ambiente e com a perspectiva de obter retorno do investimento.
O Zoneamento Costeiro do Maranhão também vai permitir a definição de políticas públicas voltadas para estimular investimentos de pequeno, médio e grande portes. A perspectiva é, principalmente, estimular a produção de pescado e camarão, entre outros produtos, para o abastecimento do mercado interno e também para exportação, criando uma alternativa econômica viável e promissora para o Estado.
Preservando a vida e gerando riquezas
Qual a área de abrangênciaConsiderando os 640 km de extensão da linha de costa maranhense, teríamos aproximadamente 134.00 km2 de área para a zona costeira estadual. O limite atual de cada área estuarina abrange os setores ocupados com vegetação e mangue, várzea de maré, apicuns, campos inundáveis palustres pastejados e litorâneos, restingas, lagunas, campos de dunas, mata ciliar, floresta ombrófila, capôs cerrados com pastagens e caatinga.
O estabelecimento dos limites costeiros pode ser baseado na noção de que a zona costeira é produto da interação entre continente e oceano, com seus limites podendo ser observados tanto mar adentro quanto para o interior do continente. Cerca de 30km em direção ao mar e 100km penetrando no continente.
Microrregiões do Maranhão
01 - Lençóis Maranhenses 02 - Baixada Maranhense 03 - Itapecuru Mirim 04 - Gurupi 05 - PIndaré 06 - Baixo Parnaíba 07 - Chapadinha 08 - Litoral Ocidental Maranhense 09 - Aglomeração Urbana de São Luís 10 - Rosário
Diagnóstico Ambiental para a Carcinicultura
A área do litoral maranhense mostrou-se heterogênea quanto à potencialidade para a atividade de carcinicultura marinha.
As sub-regiões da Baixada Maranhense e do Litoral Oriental, conforme identificadas pelo estudo, são as que apresentam maior potencial para a implantação de empreendimentos semi-intensivos de médio e grande portes.
O Zoneamento classificou a região costeira em áreas propícias ao cultivo do camarão de acordo com o grau de potenciaidade, conforme a tabela abaixo:
| CLASSES | ÁREA (KM2) | % |
| Potencial muito alto | 343,67 | 1,52 |
| Alto Potencial | 1.244,59 | 5,53 |
| Médio Potencial | 5.893,71 | 26,17 |
| Baixo Potencial | 9.710,49 | 43,13 |
| Potencial muito baixo | 2.996,08 | 13,31 |
| Restrições legais | 2.204,52 | 9,79 |
| Áreas Urbanas | 123,13 | 0,55 |
| TOTAL | 22.516,19 | 100,00 |
A soma das classificações Potencial Muito Alto, Alto Potencial e Médio Potencial totaliza 33,22% de toda a área costeira do Maranhão. Esse potencial equivale a 748 mil 197 hectares.
Como foi feito o estudo
O Zoneamento Costeiro do Maranhão é fruto do trabalho conjunto da UFMA e UEMA. Em sua elaboração foram usadas imagens de satélite, pesquisas de campo e amplo levantamento feito a partir de cartas cartográficas. Para possibilitar uma visualização geral da área estuda, esta foi estruturada em forma de mosaico, organizando toda a costa maranhense em zonas.
O levantamento também originou informações sobre salinidade, vegetação, solos, geologia da área, relevo, rede de drenagem (canais naturais de escoamento da água), temperatura e pH (nível de acidez) da água, além dos aspectos sócio-econômicos das minorias étnicas da costa maranhense, como as comunidades indígenas, quilombolas e as comunidades de pescadores.
O trabalho do Zoneamento Costeiro resultou em cinco produtos:
Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) Diagnóstico do Meio-Físico-Biofísico e Mapa de Unidades de Paisagens com Altimetria Estudo do Meio Sócio-Econômico Diagnóstico Ambiental para a Carcinicultura
otencial de Renovação Hídrica
Como investir
O Zoneamento Costeiro é a primeira etapa de uma ampla ação do Governo. O próximo passo é a normatização das atividades para as quais a nossa costa tem potencial, através da elaboração de uma lei estadual que regulamentará as atividades a serem desenvolvidas nos setores de pesca e aquícola.
Antes de iniciar um empreendimento, todo investidor precisa adquirir licenciamento específico para sua atividade. O órgão responsável por emitir esta documentação é a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA). O não cumprimento desta norma pode resultar em multas e até no embargo do projeto.
O que o Governo oferece aos investidores
A Secretaria da Agricultura (SEAGRO) e a Superintendência de Desenvolvimento da Pesca e da Aqüicultura (SUPAQ) em conjunto com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, Agência de Desenvolvimento do Turismo, Procuradoria Geral do Estado e Gerência do Planejamento, estão trabalhando para efetivar a normatização do Zoneamento Costeiro e a criação da Lei de Pesca e Aqüicultura, com o respectivo Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável para Pesca e Aqüicultura. O Governo do Estado também firmará parcerias com as instituições financeiras para garantir recursos aos interessados em investir no setor.
