Plano SAFRA
O Estado do Maranhão está mudando seu perfil socioeconômico e melhorando os índices de desenvolvimento humano. E está mudando ao buscar os paradigmas do desenvolvimento rural sustentável. Após a extinção do setor institucional agropecuário, ocorrida ao longo dos anos 90, com resultados ruins, o Governo do Estado criou, em 2002, um novo arranjo institucional, trabalhando a idéia de que o espaço do desenvolvimento socio-econômico do Estado do Maranhão e a consequente elevação dos indicadores-sínteses do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), passam pelo reconhecimento e pela expansão da agricultura familiar e do agronegócio.
O novo arranjo agrícola institucional tem como ojetivo aproveitar a vocação rural natural do Estado, a capacidade gerencial institucional aperfeiçoada, as populações trabalhadoras rurais, as vantagens locacionais e infra-estruturais e o potencial produtivo do Estado do Maranhão.
Nada tem sido tão proveitoso ao estabelecimento de bases sólidas de cooperação para o desenvolvimento rural sustentável, entre o Estado e os segmentos representativos do setor, do que a criação do Sistema Estadual da Agricultura. O sistema tem a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural como instância maior para formular, planejar, coordenar, executar e supervisionar os planos, programas, projetos, ações e serviços, com base nas políticas públicas de fortalecimento do agronegócio e da agricultura familiar.
A importância dos serviços sanitários e a exigência crescente do mercado internacional quanto à sanidade dos produtos de origem animal e vegetal, exigiu a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED). Por outro lado, o Núcleo de Programas Especiais (NEPE), passou a integrar o órgão gestor da política de fortalecimento da agropecuária maranhense, como a autarquia de terras, o Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA).
Sobre o NEPE é importante ressaltar que tem contribuído significativamente para apoiar a infra-estrutura rural necessária aos agricultores familiares, como também, através do crédito Fundiário, propiciado o acesso à terra à famílias rurais sem terra. Para dar prioridade e apoio ao pescador artesanal, há anos esquecido o Governo do Estado estabeleceu como meta o compromisso em desenvolver a pesca e a aqüicultura no Maranhão.
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Arquivo Safra 02
Arquivo Safra 03